Domingo, Set 15th

Last update04:21:30 PM

Profile

Layout

Menu Style

Cpanel
NOTÍCIAS GERAL Reajuste do piso salarial dos agentes comunitário é aprovado pelo senado

Reajuste do piso salarial dos agentes comunitário é aprovado pelo senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

            A proposta de reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi aprovado pelo senado, na última quarta-feira (dia 11). No texto aprovado da medida provisória (MP) o reajuste de 52,86% deve ocorrer nos meses de janeiro de 2019 até 2021. O texto também prevê cursos de aperfeiçoamento e determina a carga horária dos agentes.

            Com a aprovação da MP no senado, os agentes comunitários devem receber o reajuste do piso salarial no primeiro dia do mês de janeiro, quando o piso deve passar do atual valor de R$ 1000,00 (um mil Reais) para R$ 1250,00, em 2019. o segundo reajuste ocorrerá em 2020, passando o piso salarial para o valor de R$ 1400,00 e, em 2021, o piso passará a ser de R$ 1550,00, totalizando o percentual de 52,86%.

            No texto da MP a atividade dos agentes de saúde e de combate a endemias torna a presença destes profissionais como essencial e obrigatória, seja na promoção da Saúde da Família, assim como na composição da vigilância epidemiológica e ambiental. Deste modo, os profissionais devem passar por cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos, que deve ser organizado e financiado conjuntamente pela União, estado e o município.

            A MP estabelece ainda que a jornada de trabalho de 40 horas semanais, determinada pela lei da categoria, assegurará aos agentes a participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe, além do trabalho rotineiro de acompanhamento e visita às comunidades.

            O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora, com aprovação do senado, seguirá para o Poder Executivo para ser sancionado pelo presidente.

NOTÍCIAS

Setting

ACONTECE

Setting

COLUNAS

Setting

POLÍTICA

Setting
Data Base pode virar lei em Mongaguá

Data Base pode virar lei em Mongaguá

Vereadores acompanham reunião com servidores e pre...