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NOTÍCIAS GERAL Reajuste do piso salarial dos agentes comunitário é aprovado pelo senado

Reajuste do piso salarial dos agentes comunitário é aprovado pelo senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

            A proposta de reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi aprovado pelo senado, na última quarta-feira (dia 11). No texto aprovado da medida provisória (MP) o reajuste de 52,86% deve ocorrer nos meses de janeiro de 2019 até 2021. O texto também prevê cursos de aperfeiçoamento e determina a carga horária dos agentes.

            Com a aprovação da MP no senado, os agentes comunitários devem receber o reajuste do piso salarial no primeiro dia do mês de janeiro, quando o piso deve passar do atual valor de R$ 1000,00 (um mil Reais) para R$ 1250,00, em 2019. o segundo reajuste ocorrerá em 2020, passando o piso salarial para o valor de R$ 1400,00 e, em 2021, o piso passará a ser de R$ 1550,00, totalizando o percentual de 52,86%.

            No texto da MP a atividade dos agentes de saúde e de combate a endemias torna a presença destes profissionais como essencial e obrigatória, seja na promoção da Saúde da Família, assim como na composição da vigilância epidemiológica e ambiental. Deste modo, os profissionais devem passar por cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos, que deve ser organizado e financiado conjuntamente pela União, estado e o município.

            A MP estabelece ainda que a jornada de trabalho de 40 horas semanais, determinada pela lei da categoria, assegurará aos agentes a participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe, além do trabalho rotineiro de acompanhamento e visita às comunidades.

            O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora, com aprovação do senado, seguirá para o Poder Executivo para ser sancionado pelo presidente.

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